31 representantes da cadeia agroalimentar pedem a rápida adoção sem emendas do regulamento sobre novas técnicas genômicas na Europa
Às vésperas da próxima votação em plenário, uma ampla coalizão de parceiros da cadeia de valor agroalimentar europeia dirigiu-se aos Deputados do Parlamento Europeu, instando-os a apoiar a adoção da proposta de Regulamento sobre plantas derivadas de novas técnicas genômicas (NGTs), em conformidade com o compromisso alcançado no trilogo em dezembro de 2025 e sem novas alterações.
Os signatários enfatizam a necessidade urgente de um quadro jurídico da UE claro e exequível para reforçar a competitividade, a resiliência e a sustentabilidade do setor agroalimentar europeu. Além disso, destacam que a inovação mais rápida e eficiente no melhoramento genético é essencial para enfrentar desafios crescentes, tais como as alterações climáticas, a pressão de pragas e a volatilidade do mercado, garantindo, ao mesmo tempo, o alinhamento com os desenvolvimentos internacionais.
O texto de compromisso introduz uma distinção fundamental entre as plantas NGT semelhantes às convencionais (Categoria 1) e aquelas que permanecem sob a legislação relativa aos OGM (Categoria 2). As plantas da Categoria 1 — equivalentes a variedades obtidas por melhoramento convencional — seriam regulamentadas pelas normas existentes de comercialização de sementes e plantas, após verificação. Segundo os signatários, essa diferenciação é fundamental para assegurar um sistema regulatório funcional e proporcional em toda a cadeia de valor.
O texto acordado inclui também disposições sobre transparência, como a rotulagem de sementes para as variedades NGT1, e estabelece um equilíbrio entre a proteção da propriedade intelectual e o acesso à inovação em condições justas e não discriminatórias.
Descrevendo o resultado do trilogo como uma solução equilibrada e pragmática, as organizações alertam que a reabertura do texto por meio de alterações correria o risco de atrasar a implementação e comprometer a capacidade da Europa de acompanhar o ritmo da inovação global; apelam, portanto, aos Deputados do Parlamento Europeu para que ratifiquem o compromisso nas próximas votações em comissão e em plenário.
Assunto:Biotecnologia
Autor:Euroseeds
Data de publição:05/05/2026 11:33:51
