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Reportagem de capa
continuação: Produção de sementes na América do Sul
Organização da Produção
Praticamente todos os países da região possuem Lei de Proteção de Cultivares (LPC) baseada na convenção da UPOV de 1978, em que a proteção vai até a semente e se o agricultor desejar guardar sua própria semente de uma cultivar protegida, para a safra seguinte, poderá faze-lo sem pagar nada ao obtentor, independente de sua área de cultivo. Merece comentário a lei na Bolívia, que contempla uma área máxima, que no caso de soja são 100 ha, em que o agricultor poderá guardar suas sementes de uma cultivar protegida e não pagar royalties ao obtentor. Há um movimento na região para que se adote a convenção da UPOV de 1991, em que a proteção vai até o grão; ou seja, se o agricultor desejar guardar sua própria semente de uma cultivar protegida poderá fazê-lo, entretanto os royalties do obtentor deverão ser pagos. Há uma isenção para pequenas áreas de cultivo, que, em geral, vão até 100 ha.
Para a comercialização interna das sementes, há padrões mínimos de qualidade, em que as sementes são avaliadas em laboratórios específicos. Cada país possui laboratório oficial do governo e as análises das sementes provenientes de importação, exportação e do serviço de certificação, são realizadas. Também há os laboratórios privados que analisam as sementes certificadas e para controle interno das empresas. Neste sentido, salientam-se Brasil e Argentina, sendo que no primeiro há mais de 200 laboratórios, e no segundo mais de 100. Pode-se considerar que todos os laboratórios utilizam a metodologia Ista para avaliação da qualidade, entretanto poucos são os países da região que possuem laboratório de sementes credenciado pela Ista para emitir o certificado laranja, sendo apenas Argentina, Bolívia, Chile e Uruguai. Entretanto, Brasil e Colômbia possuem laboratório membro da Ista e estão em processo de credenciamento para emitir atestado de qualidade das sementes.
Ainda sobre avaliação da qualidade, comenta-se que vários países da região possuem laboratórios e pessoal capacitado para avaliação da qualidade sanitária das sementes, inclusive no Brasil há uma associação chamada Abrates, que possui desde a década de 80 um comitê sobre patologia de sementes. Outro aspecto que envolve laboratório é a análise da presença de sementes adventícias de OGM em lotes de sementes convencionais, em que os países da região também desenvolveram capacitação para tal. Análise molecular das sementes pode ser considerado rotina em alguns países da América do Sul.
Em termos de entidades de classe, os países possuem associações de produtores e comerciantes de sementes, alguns com uma associação, outros com duas. No Uruguai e Argentina há duas associações, a dos produtores e as dos comerciantes, enquanto no Brasil existe uma organização chamada Abrasem, que engloba quatro segmentos, ou seja: produtores (Abrasem), comerciantes (Abcsem), pesquisadores (Abrates) e obtentores (Braspov). A região também possui uma associação regional chamada Felas (Federação Latino-Americana de Associação de Sementes), que atua desde 1987. Essa organização tomou impulso recentemente, ao desenvolver atividade para harmonizar os padrões de qualidade entre os países da região. A meta é ter um sistema de certificação e talvez de proteção de plantas regional a exemplo do que ocorre em outras regiões ou blocos comerciais.
Importação e exportação
Os países da região, tradicionalmente, exportam pouca semente, apesar de possuírem sementes de alta qualidade e germoplasma adaptado para muitas regiões. Entretanto, nos últimos anos tem crescido a exportação de sementes, principalmente de forrageiras e hortaliças, em que Chile, Argentina e Uruguai, juntos, têm exportado volume tal que ultrapasse os 200 milhões de dólares. Outros países que estão começando são Bolívia, com hortaliças, batata, milho e forrageiras e Brasil, principalmente com sementes de forrageiras para regiões tropicais. Os países estão começando a associar-se à International Seed Federation (ISF) para melhor entenderem o mercado internacional de sementes. Este ano, com o congresso da ISF no Chile, com certeza a região terá um impulso em seu comércio exterior de sementes.
Em termos de importação, os países trazem de fora, principalmente, sementes de hortaliças e flores, segmento em que somente o Brasil importa mais de 50 milhões de dólares/ano. Entretanto, esta quantia esta diminuindo com o avanço da ciência e com o desenvolvimento de tecnologias locais para substituir as importações. Temos como exemplo a batata: o Brasil importava mais de 100 milhões de dólares/ano envolvendo essa espécie e, atualmente, este valor não chega a 5 milhões, devido à biotecnologia, que permitiu limpar as sementes em laboratório, por cultivo de meristema.
Pesquisa
As leis de proteção de cultivares propiciaram que muitas empresas privadas desenvolvessem novas cultivares - antes essa atividade era realizada quase que exclusivamente pelo governo. Em culturas, como soja, por exemplo, atualmente, mais da metade das cultivares em uso são provenientes do setor privado, significando que há retorno econômico nesta atividade. É importante registrar também que após as LPC's, independente de país, o número de cultivares disponíveis para os agricultores aumentou consideravelmente, evidenciando que a concorrência faz bem para o negócio.
Em termos de apoio de pesquisa, a região é contemplada com dois centros internacionais de agricultura: o CIP, localizado no Peru, com ênfase em batata, e o CIAT, com ênfase em feijão, pastos tropicais, arroz e mandioca. Há também o Cimmyt, localizado no México, com ênfase em milho e trigo. Estes centros muito aportaram para a agricultura da região, principalmente em termos de germoplasma. A América do Sul é centro de origem da batata, feijão, milho, tomate, pimenta e amendoim, entre outros.
Materiais biotecnológicos
Vários países da região já cultivam materiais biotecnológicos como a soja RR e milho e algodão Bt. Nesse contexto, destacam-se a Argentina, com mais de 13 milhões de hectares cultivadas com soja RR, e o Brasil, com mais de 5 milhões. Paraguai, com soja RR; Uruguai, com soja RR e milho Bt; Colômbia, com algodão Bt; e Bolívia, nos passos iniciais de adoção da tecnologia, são os outros países da região que possuem, comercialmente, materiais biotecnológicos. Registre-se que o Brasil, recentemente, aprovou lei que facilita a produção e comercialização de milho e algodão Bt.
Co-autor: Dr. Silmar Teichert Peske - Ph.D. Prof. UFPel
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