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Reportagem de capa - nov/dez 2007
Sementes Transgênicas e o Negócio de Sementes no Brasil
Ivo Marcos Carraro
Diretor Executivo da Coodetec
carraro@coodetec.com.br
A agricultura brasileira, após o início da era da mecanização, na década de 70, vem se firmando como um dos maiores mercados de sementes entre os países tipicamente agrícolas do mundo. Atualmente, é o quarto maior mercado doméstico de sementes, com cerca de 1,8 bilhões de dólares, perdendo apenas para o da França (1,9), da China (4,0) e dos Estados Unidos da América (7,1). Internamente, os principais mercados, em valor, são os de milho, com 1,9 bilhões de reais, e o de soja, com 800 milhões de reais, seguidos de arroz, trigo, feijão e algodão. Em termos de volume, a soja está em primeira posição, com 45% da área cultivada, seguida pelo milho, com 29%. No entanto, a taxa de uso de semente legal provoca uma significativa redução do mercado potencial da soja e de outras espécies autógamas, o que já não acontece com o milho, que tem uma taxa de uso de semente legal superior a 90% e utiliza sementes híbridas em 98% desta área.
A consolidação deste mercado se deveu, principalmente, à organização e ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Sementes, que coincidiu com o início da modernização e mecanização da agricultura, a partir da década de 70. Somente com o uso de sementes melhoradas e de elevado padrão de qualidade, foi possível o avanço em área e produtividade em praticamente todos os principais produtos. Neste período, houve uma estruturação intensa da pesquisa varietal e da indústria de sementes. Ao mesmo tempo em que surgiram empresas de pesquisa públicas e privadas, programas governamentais foram implementados para treinamento técnico e financiamento de estruturas, além da implementação de leis e normas que deram diretrizes para o surgimento e a consolidação deste sistema.
Com o ingresso do Brasil na OMC, na década de 90, houve importantes mudanças no marco legal relacionado à agricultura, com a adaptação da lei de patentes industriais (1996), a criação das leis de biossegurança (1995) e de proteção de cultivares (1997) e, finalmente, de uma nova legislação para a produção e o comércio de sementes (2003). Este novo marco legal teve grande influência sobre o mercado de sementes nos últimos dez anos no Brasil.
Com estas leis (Biossegurança, Patentes e Proteção de Cultivares) entrou em cena, além da valorização da Propriedade Intelectual em plantas, a possibilidade de introdução do principal produto da Biotecnologia, as sementes transgênicas.
Além da perspectiva da entrada das sementes transgênicas neste mercado, houve um pouco antes a implementação do sistema de proteção de cultivares, que provocou profundas alterações nos sistemas de relações entre as empresas dos diferentes segmentos do setor. Diversos estudos têm demonstrado as interferências ocorridas nos últimos dez anos, obrigando os diferentes atores a sucessivas adaptações em suas formas de atuação e principalmente nas relações comerciais. No cenário anterior, a empresa de sementes tinha uma certa liberdade de atuação, porém contava com um leque muito menor de opções de tecnologias e valor agregado baixo. Após as mudanças, sobretudo do marco legal, apareceram novas e fortes figuras, como a dos obtentores, agora com domínio sobre suas criações, e também os eventos transgênicos patenteados por empresas globais, num primeiro momento. Assim, passou a haver uma maior necessidade de contratualização das relações, além de um maior nível de profissionalização das empresas. O mercado passou a ser mais exigente em relação à qualidade e à oferta de novos produtos.
Empresas globais, tradicionalmente dedicadas ao mercado de agroquímicos, passaram a mudar suas estratégias, migrando para a biotecnologia, cujo principal veículo é a semente. Assim, iniciou-se um forte movimento de fusões, associações e compras de empresas, mudando em poucos anos o perfil do negócio de sementes no Brasil, de forma similar ao que ocorreu em outras partes do mundo. O nível de concorrência entre empresas de sementes se deslocou para patamares muito mais competitivos, alijando do processo empresas menores, que antes encontravam seus espaços com maior facilidade. No caso das sementes de milho, esta concentração é clara, estando 90% deste mercado atualmente atendido por apenas quatro grupos empresariais. Algo similar ocorre com o algodão. No caso da soja, ainda existe uma distribuição mais eqüitativa, certamente em função da presença forte de empresas públicas como a Embrapa, além de Fundações e Cooperativas. Este é o mundo globalizado, nada a reclamar. No entanto, as empresas nacionais devem atentar para a necessidade urgente de sua maior e mais rápida profissionalização, com investimentos sérios e focados, principalmente em pesquisa, qualidade e gestão. Caso contrário, vão aos poucos sendo engolidas.
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